19/09/2008 - 10h22
Brasília - As prefeituras que oferecerem educação em escolas regulares com atividades extraclasse para seus estudantes portadores de deficiências irão receber um valor em dobro do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) a partir de 2010.
A mudança, publicada nesta última quinta-feira (19) em um decreto do governo federal, foi uma das formas encontradas pelo MEC (Ministério da Educação) de tentar aumentar a chamada educação inclusiva no país.
Hoje, os governos já recebem um pouco a mais no Fundeb por um aluno com necessidade especial matriculado em uma escola regular. Se a criança estiver em escola especial - normalmente mantida por fundações ou ONGs -, esta instituição recebe outro tipo de financiamento específico.
Atualmente, 654 mil crianças e adolescentes com necessidades especiais estudam, no Brasil, em escolas regulares. Dessas, 306 mil são atendidas em espaços sem nenhum tipo de adaptação física, sem professores treinados e sem materiais especiais.
E, apesar de o número de incluídos parecer alto, um cruzamento feito pelo MEC entre dados sobre crianças de 0 a 18 anos atendidas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) - que paga um salário mínimo para pessoas com deficiências e oriundas de famílias de baixa renda - e o Censo Escolar mostra que 250 mil deles estão fora da escola, regular ou especial.
"Nós sempre comemoramos o fato de que 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola, mas muito pouca gente se pergunta sobre os outros 3%. Se você olhar caso a caso, a maior parte desses 3% é criança com alguma necessidade especial", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
A partir de agora, o ministério vai acompanhar os estudantes que recebem o BPC para garantir seu acesso à educação. Ao mesmo tempo, o decreto prevê o repasse de recursos para cada escola a fim de que sejam feitas adaptações arquitetônicas que facilitem a vida escolar desses estudantes.
Haverá treinamento de diretores, coordenadores pedagógicos e professores para trabalhar com esses alunos e a compra de equipamentos para 4,3 mil salas multiuso, com materiais e móveis especiais para atividades com esses estudantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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